Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais

A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.

Mesmo sem perícia na arma, seu uso configura o aumento de pena

Condenado por três assaltos a mão armada em Criciúma, o servente de pedreiro Diogo de Oliveira Marcello apelou ao Tribunal de Justiça em busca de sua absolvição e/ou redução de pena.

Novos bafômetros facilitarão aplicação da Lei Seca, diz secretário

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a distribuição de 10 mil novos bafômetros, adquiridos no fim do ano passado, permitirá a realização de 25 milhões de testes por ano.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

2ª Câmara Especial do TJ confirma obrigação do Estado a custear despesas para tratamentos de saúde.

Dois mandados de segurança que obrigam o Estado de Rondônia a custear despesa com saúde tiveram liminar confirmada no julgamento de mérito (final), por unanimidade, pelos membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Caixa aponta falta de capacidade para gerenciar verbas

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão